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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:24
Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão
Por Flávio de Leão Bastos Pereira.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00
O sumiço revelador. Amazônia brasileira
O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da região amazônica, principalmente, quando próxima da Tríplice Fronteira, reacendendo o debate sobre a necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:30
Clínica é condenada por divulgar ação trabalhista de dentista a outras empresas
A clínica foi condenada a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma dentista por ter avisado outras empresas do ramo que esta teria ajuizado ação trabalhista
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:50
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Empresa de informática foi condenada a pagar verbas rescisórias e multa a um analista de sistemas por tentar mascarar o vínculo de emprego
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:40
Is Brazil a safe country for investments?
When working with foreign clients, is it very common to hear the following question: Is Brazil a safe country for investments?
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04
Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20
Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.
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Legislação » Clipping Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:00
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (11 a 15 de Julho de 2016)
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Cultos ruidosos.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio).
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:30
Município é condenado a melhorias na área de saúde
Foi determinado, também, que o Município junte aos autos os documentos que comprovem o cumprimento de todas as medidas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
19 de abril, Dia dos povos indígenas
A existência do dia 19 de abril e, ainda, do Estatuto do Índio é de curial importância pois estabelece princípios e regras gerais e regulamenta os direitos e deveres dos indígenas e de sua comunidade, principalmente, para a manutenção da identidade brasileira.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:30
Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap
Juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:20
Mantidas as notificações para demolir puxadinhos da Asa Norte
Juiz negou mandado de segurança impetrado pela associação de comerciantes que pretendia suspender a demolição dos puxadinhos edificados no centro comercial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ponto Frio deve ressarcir consumidor por produto defeituoso.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2002 - 01:00
Retificação de Área - Resultando Área Maior
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35
Direito Administrativo - Introdução
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do Direito Administrativo, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. Sua interface ao direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:38
OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'
Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:33
Faxineira do Palácio das Artes receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação
Os pedidos por ela formulados na reclamação trabalhista foram julgados procedentes.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:29
Clipping de Legislação (Abril de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Julho de 2016 - 13:48
Clipping de Legislação (Julho de 2016)
Clipping de Legislação (Julho de 2016)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:48
As Funções Típicas do Poder Judiciário
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Judiciário.